A agricultura familiar brasileira tem um peso muito forte para o país. Ela é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas, emprega 10 milhões de pessoas e apresenta um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões.
Além disso, se fosse um país, a agricultura familiar brasileira iria figurar no top 10 entre os maiores produtores de alimentos do mundo, ocupando a 8ª posição. Essa é a prova de que o crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar.
Para entender melhor sobre toda essa representatividade da agricultura familiar para o país, conversamos com Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e estudioso do tema.
O que é agricultura familiar?
Com destaque para a produção de alimentos, no Brasil a agricultura familiar é definida por quatro aspectos, que inclusive estão previstos na lei nº. 11.326/2006 e Decreto nº. 9.064/2017, a saber:
- Aquela cujos estabelecimentos rurais são ocupados e administrados pela família que reside neles;
- Que têm até 4 módulos fiscais (ou seja, área variando de 20 a 100 hectares, em algumas cidades das regiões Sul e Sudeste, e até 440 hectares na Amazônia);
- A mão de obra deve ser predominantemente familiar;
- Que tenham pelo menos a metade da sua renda familiar proveniente da produção no seu estabelecimento. Ela inclui povos e comunidades tradicionais com produção agropecuária, pesca e extrativista.
Segundo Gesmar dos Santos, em outros países a definição sobre a agricultura familiar possui algumas diferenças, mas também dizem respeito a pequenos estabelecimentos e pequena produção, em geral administrada pela família residente, porém sem exigência de mão de obra restrita aos membros da família.
“No Brasil e em boa parte do mundo, os agricultores familiares são a maioria, sendo que na Europa e demais países elas dependem mais de políticas e renda externa do que no Brasil”, complementa o pesquisador.
Portanto, a agricultura familiar é, mais do que um grupo de produtores, um patrimônio do Brasil, com um grande potencial que precisa ser incentivado para que todos tenham boa alimentação e qualidade de vida.
Contribuições econômicas, socioambientais e culturais da agricultura familiar
O agricultor familiar tem uma relação muito próxima com sua propriedade, mas o resultado do seu trabalho vai muito além, contribuindo com a economia e com as questões socioambientais.
As contribuições da agricultura familiar (AF) vão desde as econômicas, como a produção de alimentos, a oferta de mão de obra, serviços de turismo rural e agroindústria rural até as funções socioambientais, como cuidados com o meio ambiente e a água.
“Na AF, é comum a adoção de projetos agroecológicos, orgânicos e de sustentabilidade”, explica Santos.
A agricultura familiar tem, ainda, a função cultural e até ancestral de ligação de toda a população com o ambiente rural, estilos de moradia e vida no campo.
Mas, para explicar a importância da agricultura familiar para o Brasil, o pesquisador do IPEA cita os números do último Censo Agropecuário (2017):
- A agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários. “São mais de 15 milhões de propriedades rurais no país”, diz Santos;
- Possui apenas 23% das terras dos estabelecimentos rurais;
- Ocupa 67% das pessoas no meio rural;
- É a base econômica local de quase 90% dos municípios de até 20 mil habitantes;
- Produz quase todos os alimentos, com destaque para milho, mandioca, feijão, frutas, verduras, legumes e animais de médio porte, pecuária leiteira;
- É destaque na produção de 70% da quantidade de mandioca, 67% de abacaxi, 58% de cebola, 23% dos feijões, e 48% de melancia, banana e café. “Nas últimas décadas a AF tem se destacado também na produção de soja (entre 9% e 10%)”, complementa Santos.
Além disso tudo, a agricultura familiar ocupa no campo mais de 10 milhões de pessoas na produção própria, além de abrir empregos a parceiros, meeiros e outras categorias, como comunidades tradicionais.
Quando se comparam valores e quantidades, como proporção da quantidade de terra própria, os agricultores familiares têm ainda mais importância em todos os produtos.
Mesmo possuindo apenas 23% das terras agricultáveis, o setor é responsável por 31% do valor da produção (VBP) animal; 35% do VBP da lavoura permanente; 62% da horticultura; e 23% do VBP de aves.
“Diante destes números, os agricultores familiares são caracterizados por terem grande produção ocorrendo em uma pequena área!”, indica o pesquisador.
Desenvolvimento sustentável: parte da identidade do produtor familiar
Além dos números positivos e da grande representatividade no cenário nacional, a agricultura familiar também se identifica como protetora do meio ambiente por adotar a produção agrícola sustentável.
Neste contexto, Gesmar dos Santos salienta que a agricultura familiar tem, atualmente, grande identidade com a produção agroecológica e a orgânica, pois são ainda nichos de mercados com grande potencial.
“Os movimentos associativo e cooperativista defendem o policultivo, característico da AF, além da produção em agroflorestas (integração lavoura/floresta e lavoura pecuária), sendo por isso um caminho bastante interessante a ser percorrido”, opina.
Qual a situação da agricultura familiar no Brasil?
Apesar de toda essa identidade com a agricultura sustentável, os números da produção ainda não são sistematicamente e metodologicamente satisfatórios, principalmente no que se refere às práticas conservacionistas.
No Censo Agropecuário de 2017, um total de 3,89 milhões de agricultores familiares (100%) declararam produzir alimentos orgânicos, o mesmo patamar dos agricultores do grupo “não familiar”. “Ainda precisamos ter melhores registros desses dados para ter um painel mais completo deste cenário”, afirma o pesquisador.
Diante disso tudo, uma coisa é certa: se você tem uma verdura ou legume na sua mesa, certamente estes alimentos foram produzidos pela agricultura familiar. Agradeça todos os dias pelo trabalho desse tipo de profissional!
Aproveite e confira também nosso conteúdo exclusivo sobre as principais oportunidades de negócio no turismo rural
Copyright © 2021. All rights reserved. Informa Markets (UK) Limited. A reprodução total ou parcial dos conteúdos só é permitida com citação da fonte.
