O processo de certificação de títulos climáticos é dividido em dois procedimentos de verificação e garantia: um anterior e o outro posterior à emissão. Essas verificações são conduzidas por um verificador aprovado independente. Esse verificador conduz a maior parte do processo, e o ônus é mínimo para o emissor do título. As seguintes etapas devem ser observadas pelo emissor do título:
1. Informar ao conselho da Climate Bonds quais são seus planos de emissão;
2. Elaborar um Framework de Títulos/ Empréstimos/Financiamentos Verdes;
3. Contratar um verificador aprovado para conduzir a verificação pré-emissão;
4. Quando os documentos de certificação (relatório de garantia do verificador, formulário de informação da Climate Bonds Initiative, Acordo de Certificação assinado) estiverem prontos, enviá-los ao Climate Bonds Secretariat para análise e aprovação do Climate Bonds Standard Board;
5. Quando a certificação for aprovada, o emissor receberá a confirmação da aprovação na forma de um certificado e uma carta formal. O emissor poderá usar o certificado e a carta para promover a certificação de seu título ou empréstimo no mercado e entre seus investidores;
6. O emissor do título efetua a emissão;
7. No prazo de 24 meses após a emissão, o emissor do título deve contratar o verificador novamente para conduzir a verificação pós-emissão;
8. Devem ser emitidos reportes para comprovar a conformidade durante toda a vigência do título/ empréstimo. Um modelo encontra-se disponível no Esquema de Certificação.
Todo o processo desde o início até a concessão da certificação pode levar de duas semanas a dois meses, dependendo das especificidades do uso de recursos.
A certificação também pode ser concedida para transações já realizadas. Nesses casos, os emissores precisam apenas cumprir os requisitos pós-emissão. Os emissores de títulos podem solicitar a certificação a qualquer momento enquanto o título ou empréstimo estiver vigente.
Emissores frequentes de títulos ou empréstimos certificados também podem optar pela certificação programática. Em vez de realizar todo o processo de certificação para cada emissão de títulos, o emissor pode fazer a verificação pré-emissão de várias emissões passadas e futuras. Posteriormente, quando forem emitidos outros títulos da mesma carteira de ativos físicos, cada título exigirá apenas a verificação pós-emissão.
A verificação é exigida uma vez ao ano, no máximo; portanto, esse método torna o processo significativamente mais simples para o emissor. Todos os emissores são obrigados a divulgar relatos anuais durante a vigência de seus títulos para manter sua certificação. A natureza exata dos reportes dependerá do uso de recursos e pode fazer parte de seus relatórios financeiros ou de sustentabilidade regulares. Os emissores recebem um modelo e orientações sobre o que deve ser incluído no relatório, além de apoio contínuo para tornar o processo o mais simples possível.
Quanto custa a certificação?
No caso da Climate Bonds Initiative há uma taxa nominal pela certificação, que é paga apenas uma vez no momento da emissão. A taxa é calculada como 1/10 de um ponto-base do valor da emissão. Por exemplo, para uma emissão de USD 100 milhões, a taxa seria de USD 1.000
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