A pesca e a aquicultura são atividades de grande relevância para o Brasil. Elas contribuem para a segurança alimentar, a geração de emprego e renda, a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento regional.
E toda essa relevância pode ser vista em números. Segundo dados de 2022 da PeixeBR, a produção brasileira de peixe de cultivo chegou a 860.355 toneladas. Esse número representa aumento de 2,3% sobre as 841.005 toneladas produzidas em 2021.
Para 2023, as expectativas são também muito boas, principalmente porque a pesca e a aquicultura também têm direito a acessar até R$ 208,5 bilhões ofertados pelo governo federal via Plano Safra 2023/24.
Alto potencial, mas com alguns desafios
Por condições territoriais, o Brasil apresenta todas as condições favoráveis tanto para a atividade pesqueira quanto para a aquicultura. Nosso país possui uma costa marítima de 8.500 km e 12% da água doce disponível no planeta, fatores que estimulam essa atividade.
Porém, mesmo com as muitas possibilidades, ainda é preciso superar barreiras e investir cada vez mais em conhecimento e pesquisa para tornar nosso país uma potência aquícola.
Outro entrave que desampara o desenvolvimento da aquicultura no Brasil é a dificuldade de obtenção de licenças ambientais, devido ao alto grau de exigências técnicas, por vezes desconhecidas pelos produtores.
A captação de investimentos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura é outro entrave, dificultando o uso sustentável dos cultivos, com priorização dos sistemas de baixa demanda hídrica, como recirculação (RAS) e bioflocos, além da maior produção aquícola em águas da união por meio do uso de tanques-rede.
Mas, você sabia que para superar esses desafios, a pesca e a aquicultura também podem acessar programas e modalidades de crédito oferecidos no Plano Safra 2023/24? Veja mais sobre isso a seguir!
Plano Safra também atende a pesca e a aquicultura
Apresentado em junho a produtores e empresas do agronegócio, o Plano Safra 2023/24 apresentou recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões, que vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).
No entanto, o plano não apresentou nenhuma linha específica para empresas que atuam na área da pesca e da aquicultura, nem para pescadores artesanais.
Mas o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que tanto pescadores quanto aquicultores têm direito a acessar até R$ 208,5 bilhões ofertados pelo governo federal para as atividades empresarial e familiar no Plano Safra 2023/24.
Essas linhas são as mesmas que podem ser captadas por produtores de aves, suínos, bovinos, soja, milho, dentre outras atividades contempladas no plano.
Assim, segundo a pasta, as empresas que atuam no segmento terão acesso a este montante disponível em vários programas e modalidades de crédito.
Para o setor, há linhas voltadas à compra de equipamentos, como o Moderfrota, até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores.
Assim, os recursos que podem ser acessados para uso da pesca e aquicultura estão disponíveis em algumas grandes rubricas:
- Plano Safra administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – estão disponíveis R$ 83,08 bilhões;
- Pronaf, administrado pelo MDA – estão disponibilizados outros R$ 71,6 bilhões;
- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) - R$ 34,61 bilhões;
- Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) - R$ 10 bilhões; e mais
- Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - R$ 9,5 bilhões.
“Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis”, explica André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura.
“Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer”, completa o ministro em nota.
Como captar esses recursos?
Assim como ocorre com qualquer outra atividade agropecuária, os recursos destinados a pescadores e aquicultores podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras, caso do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após a escolha da instituição financeira, você deve consultar um especialista para elaboração do seu projeto técnico para obter seu crédito rural.
Neste projeto, serão citados todos os detalhes que explicam como o recurso será gasto. O nível de exigência de documentações que devem ser apresentadas varia entre cada instituição bancária.
Portanto, mesmo não existindo uma linha específica, pescadores e aquicultores têm algumas opções bastante interessantes que podem ajudá-los a investir no seu negócio. Vale a pena conhecer!
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