O Brasil exporta muito do que produz. E nossos produtos agrícolas chegam a praticamente todos os mercados do mundo, desde a distante Hong Kong até a Argentina, nosso vizinho mais próximo. Porém, para importar os produtos agrícolas brasileiros, todos os países importadores costumam fazer muitas exigências que acabam encarecendo nosso produto quando exportado.
Mas, para sanar este empecilho, o governo brasileiro busca sempre fazer acordos internacionais de comércio, possibilitando melhores condições comerciais aos nossos produtos, garantindo que tenham competitividade e cheguem aos mercados mais exigentes do planeta.
Com esses acordos comerciais, é possível que o exportador brasileiro consiga um documento que ateste a origem (local de produção) da mercadoria que, por muitas vezes, é exigida pelo país importador: Esse documento recebe o nome de Certificação de Origem.
Conversamos com Vladimir Guilhamat, diretor adjunto do Derex (Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele nos conta mais sobre a importância da Certificação de Origem dos produtos brasileiros.
O que significa a Certificação de Origem?
Guilhamat explica que a Certificação de Origem é um documento que concede tratamento preferencial às operações para países com os quais o Brasil possui acordos de comércio. “O objetivo do documento de Certificação é atribuir competitividade aos exportadores brasileiros, por meio da redução ou isenção do imposto de importação de seus produtos no destino, desde que as regras exigidas pelos acordos comerciais sejam atendidas”, explica.
Em resumo, este documento atesta que o produto exportado atende as Normas de Origem fixadas no acordo entre o país exportador - no caso, o Brasil - e o país importador, possibilitando sua entrada no país importador.
Vantagens da Certificação de origem para o exportador
Ao buscar pela Certificação de Origem, o exportador brasileiro terá mais capacidade de colocar seu produto em nível de competitividade com os mesmos produtos de outros países. Além disso, há outras vantagens comerciais muito significativas para o exportador brasileiro. Entre elas podemos citar:
- Tratamento alfandegário especial;
- Possibilidade de atestar a origem da mercadoria; e
- Redução de impostos comerciais.
Segundo Guilhamat, a vantagem comercial mais significativa é a redução do imposto de importação obtida pelo importador no destino. “Em alguns casos, essa redução pode chegar a 100%, ou seja, o importador pode ficar isento da tarifa”, explica. Com esse benefício, a competitividade da exportação brasileira aumenta de maneira significativa.
O diretor adjunto do Derex explica ainda que a Certificação de Origem é “um instrumento estratégico fundamental para consolidação e conquista de novos mercados”.
Quem certifica os produtos?
Geralmente, os certificados de origem são emitidos pelas federações das indústrias ou associações comerciais dos estados brasileiros. Guilhamat conta que em São Paulo, a Fiesp é uma das entidades autorizadas pelo governo brasileiro a emitir Certificados de Origem.
Todo produto pode receber a Certificação de Origem?
“Qualquer produtor pode obter um Certificado de Origem, inclusive os produtos obtidos de animais vivos”, explica o especialista. Porém, ele informa que o produtor poderá obter a Certificação desde que comercialize produtos extraídos da natureza em geral ou produtos que são industrializados exclusivamente no território nacional.
No caso do estado de São Paulo, para obter o Certificado de Origem, é necessário acessar o Sistema e-COOL, plataforma online desenvolvida pela FIESP destinada à emissão de certificados de origem.
Após efetuar o cadastro, o exportador poderá emitir o documento em apenas 3 etapas:
1. Preenchimento da Declaração Juramentada;
2. Preenchimento do Certificado de Origem;
3. Emissão do Certificado de Origem.
A emissão do Certificado de Origem pela Fiesp é concluída em um prazo médio de 24 horas. Mais informações sobre o documento e sua emissão podem ser encontradas no site oficial.
Custo médio para obter a certificação de origem
Guilhamat explica que a tarifa de emissão de Certificados de Origem para países com os quais o Brasil possui acordos de comércio é de R$39 para as empresas associadas ao CIESP ou sindicatos filiados à FIESP. Para as demais empresas, o valor de emissão do documento é R$107,00.
Caso a exportação seja destinada a algum país que o Brasil não possui acordos de comércio ou o produto não seja elegível ao benefício do acordo, o exportador poderá emitir o Certificado Não Preferencial (Comum). Segundo ele, esse Certificado não oferece redução ou isenção tarifária, mas comprova a procedência do produto, o que já é benéfico para a entrada da mercadoria nos países importadores.
Obter a certificação de origem é um avanço comercial muito grande para o produto brasileiro tipo exportação, sendo benéfica para o importador e para o exportador. Portanto, busque certificar seus produtos e ganhe participação no mercado internacional.
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